Nos últimos dias tem aumentado à violência em nosso Estado. E, o que é mais triste: jovens em idades escolares estão liderando a criminalidade. E qual seria a  opinião pública no que se refere à proposta de redução da maioridade penal? Quero abordar aqui esta triste realidade.

 

Por se tratar de um tema polêmico, temos que debater, tornar público à construção do conhecimento e do direcionamento em relação ao assunto, já que viabiliza a troca de ideais, evidencia a validade de argumentos utilizados e as diferenças entre as diversas opiniões já apresentadas, considerando também os pontos convergentes.

 

Em geral, assuntos relacionados à criminalidade não deixam de causar indagações que produzem considerável conflito entre questões técnicas ligadas à normatividade jurídica e as concepções advindas do senso comum. A Maior Idade Penal em debate surge como uma ferramenta que auxilia a formação de opiniões com base em informações, discussões, confrontos e reflexões.

 

A violência praticada por jovens tem, gradativamente, se transformado em um grave problema para a sociedade brasileira, especialmente nos centros urbanos, acompanhando uma tendência mundial de crescimento deste fenômeno. Entretanto, o nível de compreensão acerca dos motivos que conduz a essa violência estão em defasagem com o ritmo de crescimento da incidência destes crimes.

 

Mesmo em sociedades caracterizadas por elevados indicadores de desenvolvimento humano, condições e qualidade de vida, a preocupação com o envolvimento de crianças e adolescentes com o mundo do crime não é recente.

 

A Maioridade, considerado entre 16 e 17 anos é a idade que os adolescentes mais cometem delitos, 1663 e 1868 respectivamente os número delitos. Cabe ressaltar, que após os 18 anos os registros não são mais de responsabilidade da Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei (DEACL).

Alguns motivos que acentuam a violência por parte do menor estão a dificuldade de aprendizagem, baixa escolaridade, violência na família, violência no meio social, consumo de drogas e pobreza. Considero como uma possível alternativa:  desenvolver programas de lazer, a ocupação no tempo livre, com atividades esportivas, cursos extras, o comprometimento na igreja, atividades culturais. Alguns conjuntos de ações que pode minimizar a prática de violência por parte do menor.

 

Devanir Ferreira (PRB)

Data de Publicação: segunda-feira, 09 de dezembro de 2013